Pagamento do novo auxílio emergencial começa dia 06/04 – veja o calendário

Pagamento do novo auxílio emergencial  começa dia 06/04 - veja o calendário
Imagem: Agência Brasil

Milhões de famílias em situação de vulnerabilidade social começam a receber, na próxima terça-feira (6), a primeira das quatro parcelas do novo auxílio emergencial. O governo federal prevê conceder o benefício a cerca de 45,6 milhões de pessoas, este ano.

Os recursos serão depositados nas contas digitais que abertas pela Caixa para os beneficiários no ano passado.

Calendário

Na terça-feira, começam a receber os trabalhadores informais, microempreendedores individuais, desempregados e outras pessoas afetadas pela pandemia da covid-19 nascidas no mês de janeiro, além de integrantes do Cadastro Único do governo federal.

Beneficiários do Bolsa Família receberão de acordo com o calendário habitual do programa, que, em abril, começa a ser pago no dia 16.

As pessoas não terão direito a sacar os recursos no mesmo dia em que receberem, conforme explicou o presidente da Caixa, Pedro Guimarães, durante anúncio feito no Palácio do Planalto, esta manhã.

O objetivo do escalonamento é motivar as pessoas a usarem os dispositivos digitais e, assim, evitar a ida a bancos e agências lotéricas. “Nossa expectativa é que mais da metade das pessoas realize o pagamento de contas digitalmente”, disse Guimarães. “Já temos tudo muito bem organizado. Vamos minimizar as filas, pagando o mais rápido possível, com o mínimo de aglomeração possível”, acrescentou Guimarães.

O calendário completo de pagamentos e saques consta da Portaria nº 622, que o Ministério da Cidadania publicou hoje (31), no Diário Oficial da União.

Cerca de R$ 44 bilhões foram destinados ao auxílio emergencial por meio da promulgação da Emenda Constitucional 109/2021, a chamada PEC Emergencial.

A emenda constitucional abriu caminho para que o governo federal ultrapasse o limite do teto de gastos, sem comprometer a meta de resultado fiscal primário e sem afetar a chamada regra de ouro (espécie de teto de endividamento público para financiar gastos correntes).

Confira o calendário de pagamento

CICLO 1 – POUPANÇA SOCIAL DIGITAL

06/ABR(TER)

09/ABR(SEX)

11/ABR(DOM)

13/ABR(TER)

15/ABR(QUI)

18/ABR(DOM)

NASC.

NASC.

NASC.

NASC.

NASC.

NASC.

JANEIRO

FEVEREIRO

MARÇO

ABRIL

MAIO

JUNHO

20/ABR(TER)

22/ABR(QUI)

25/ABR(DOM)

27/ABR(TER)

29/ABR(QUI)

30/ABR(SEX)

NASC.

NASC.

NASC.

NASC.

NASC.

NASC.

JULHO

AGOSTO

SETEMBRO

OUTUBRO

NOVEMBRO

DEZEMBRO

ANEXO II

CICLO 1 – SAQUE EM DINHEIRO

04/MAI(TER)

06/MAI(QUI)

10/MAI(SEG)

12/MAI(QUA)

14/MAI(SEX)

18/MAI(TER)

NASC.

NASC.

NASC.

NASC.

NASC.

NASC.

JANEIRO

FEVEREIRO

MARÇO

ABRIL

MAIO

JUNHO

20/MAI(QUI)

21/MAI(SEX)

25/MAI(TER)

27/MAI(QUI)

01/JUN(TER)

04/JUN(SEX)

NASC.

NASC.

NASC.

NASC.

NASC.

NASC

JULHO

AGOSTO

SETEMBRO

OUTUBRO

NOVEMBRO

DEZEMBRO

ANEXO III

CICLO 2 – POUPANÇA SOCIAL DIGITAL

16/MAI(DOM)

19/MAI(QUA)

23/MAI(DOM)

26/MAI(QUA)

28/MAI(SEX)

30/MAI(DOM)

NASC.

NASC.

NASC.

NASC.

NASC.

NASC.

JANEIRO

FEVEREIRO

MARÇO

ABRIL

MAIO

JUNHO

02/JUN(QUA)

06/JUN(DOM)

09/JUN(QUA)

11/JUN(SEX)

13/JUN(DOM)

16/JUN(QUA)

NASC.

NASC.

NASC.

NASC.

NASC.

NASC.

JULHO

AGOSTO

SETEMBRO

OUTUBRO

NOVEMBRO

DEZEMBRO

ANEXO IV

CICLO 2 – SAQUE EM DINHEIRO

08/JUN(TER)

10/JUN(QUI)

15/JUN(TER)

17/JUN(QUI)

18/JUN(SEX)

22/JUN(TER)

NASC.

NASC.

NASC.

NASC.

NASC.

NASC.

JANEIRO

FEVEREIRO

MARÇO

ABRIL

MAIO

JUNHO

24/JUN(QUI)

29/JUN(TER)

01/JUL (QUI)

02/JUL (SEX)

05/JUL (SEG)

08/JUL (QUI)

NASC.

NASC.

NASC.

NASC.

NASC.

NASC.

JULHO

AGOSTO

SETEMBRO

OUTUBRO

NOVEMBRO

DEZEMBRO

ANEXO V

CICLO 3 – POUPANÇA SOCIAL DIGITAL

20/JUN(DOM)

23/JUN(QUA)

25/JUN(SEX)

27/JUN(DOM)

30/JUN(QUA)

04/JUL(DOM)

NASC.

NASC.

NASC.

NASC.

NASC.

NASC.

JANEIRO

FEVEREIRO

MARÇO

ABRIL

MAIO

JUNHO

06/JUL (TER)

09/JUL (SEX)

11/JUL(DOM)

14/JUL(QUA)

18/JUL(DOM)

21/JUL(QUA)

NASC.

NASC.

NASC.

NASC.

NASC.

NASC.

JULHO

AGOSTO

SETEMBRO

OUTUBRO

NOVEMBRO

DEZEMBRO

ANEXO VI

CICLO 3 – SAQUE EM DINHEIRO

13/JUL (TER)

15/JUL (QUI)

16/JUL (SEX)

20/JUL (TER)

22/JUL (QUI)

27/JUL (TER)

NASC.

NASC.

NASC.

NASC.

NASC.

NASC.

JANEIRO

FEVEREIRO

MARÇO

ABRIL

MAIO

JUNHO

29/JUL (QUI)

30/JUL (SEX)

04/AGO(QUA)

06/AGO(SEX)

10/AGO(TER)

12/AGO(QUI)

NASC.

NASC.

NASC.

NASC.

NASC.

NASC.

JULHO

AGOSTO

SETEMBRO

OUTUBRO

NOVEMBRO

DEZEMBRO

ANEXO VII

CICLO 4 – POUPANÇA SOCIAL DIGITAL

23/JUL (SEX)

25/JUL(DOM)

28/JUL(QUA)

01/AGO(DOM)

03/AGO(TER)

05/AGO(QUI)

NASC.

NASC.

NASC.

NASC.

NASC.

NASC.

JANEIRO

FEVEREIRO

MARÇO

ABRIL

MAIO

JUNHO

08/AGO(DOM)

11/AGO(QUA)

15/AGO(DOM)

18/AGO(QUA)

20/AGO(SEX)

22/AGO(DOM)

NASC.

NASC.

NASC.

NASC.

NASC.

NASC.

JULHO

AGOSTO

SETEMBRO

OUTUBRO

NOVEMBRO

DEZEMBRO

ANEXO VIII

CICLO 4 – SAQUE EM DINHEIRO

13/AGO(SEX)

17/AGO(TER)

19/AGO(QUI)

23/AGO(SEG)

25/AGO(QUA)

27/AGO(SEX)

NASC.

NASC.

NASC.

NASC.

NASC.

NASC.

JANEIRO

FEVEREIRO

MARÇO

ABRIL

MAIO

JUNHO

30/AGO(SEG)

01/SET(QUA)

03/SET (SEX)

06/SET (SEG)

08/SET(QUA)

10/SET (SEX)

NASC.

NASC.

NASC.

NASC.

NASC.

NASC.

JULHO

AGOSTO

SETEMBRO

OUTUBRO

NOVEMBRO

DEZEMBRO

Parcelas

Conforme destacou o ministro da Cidadania, João Roma, durante o anúncio desta manhã, as quatro parcelas de, em média, R$ 250, serão pagas a uma pessoa por família, sendo que mulheres chefes de família receberão R$ 375, enquanto indivíduos que vivem só – família unipessoal – receberão R$ 150.

Do valor total estabelecido pelo Congresso Nacional, R$ 23,4 bilhões serão destinados ao público já inscrito em plataformas digitais da Caixa, R$ 6,5 bilhões para integrantes do Cadastro Único do Governo Federal e R$ 12,7 bilhões para atendidos pelo Bolsa Família.

“Este é um alento para o povo brasileiro. São recursos públicos direcionados para o brasileiro vulnerável, para as pessoas que estão passando muitas dificuldades”, comentou Roma, lembrando que o auxílio será concedido automaticamente ao trabalhador informal com renda per capita de até meio salário mínimo e renda mensal total de até três salários mínimos que recebeu o benefício em dezembro de 2020 e que continue fazendo jus à ajuda federal. “O auxílio é uma ferramenta para minimizar o sofrimento e fazer com que nosso povo consiga superar esta pandemia.”

Atividade econômica

Durante o anúncio, o presidente Jair Bolsonaro voltou a defender a necessidade de retomada de atividades comerciais. “Tínhamos e temos dois inimigos: o vírus e o desemprego. E não é ficando em casa que vamos solucionar este problema”, declarou o presidente, criticando as medidas que restringem o funcionamento de atividades consideradas não essenciais.

“Esta política continua sendo adotada. O espírito dela era buscar achatar a curva de contaminação enquanto os hospitais se preparavam com leitos de UTI e respiradores, para que pessoas não viessem a perder suas vidas por falta de atendimento. O governo federal dispensou bilhões de reais para a Saúde e sabe que não pode continuar por muito tempo com este auxílio [emergencial], que é um custo para toda a população e pode desequilibrar nossa economia”, declarou Bolsonaro.

“O Brasil tem que voltar a trabalhar. A fome está batendo cada vez mais forte na casa destas pessoas. Eu temo por problemas sociais gravíssimos no Brasil. O [valor do] auxílio é pouco, reconheço, mas é o que a nação pode dispensar à população”, acrescentou.

Ele apelou para que governadores e prefeitos “revejam” a adoção de medidas restritivas que, segundo o presidente, em alguns casos, “superam, e muito, o que seria [a decretação] de um estado de sítio”.

“A população não só quer, como precisa trabalhar. Nenhuma nação se sustenta por muito tempo com este tipo de política. Queremos voltar à normalidade o mais rápido possível”, enfatizou o presidente.

Ele destacou que, em termos de vacinação, o Brasil está “em uma posição bastante privilegiada” quando comparado a outros países. O Brasil atingiu, ontem, a marca de 8% da população vacinada com a primeira dose. “Gostaríamos de ser o primeiro, mas fazemos o possível para atender à população com vacinas”.

Auxílio emergencial em 2020

Em 2020, o governo federal destinou R$ 295 bilhões ao pagamento do auxílio emergencial e de sua extensão, beneficiando diretamente a 68 milhões de pessoas.

Instituída pela Lei nº 13.982, de 2 de abril de 2020, a ajuda foi paga em cinco parcelas de R$ 600 ou R$ 1.200 para mulheres provedoras de família monoparental, enquanto a extensão do auxílio emergencial (MP nº 1000 – MIL) teve até 4 parcelas de R$ 300 para o público geral e de R$ 600 para a cota dupla.

Na página do Ministério da Cidadania é possível esclarecer dúvidas sobre o auxílio emergencial.

Hoje (31), às 15h, a Caixa Econômica Federal concederá entrevista coletiva sobre o pagamento do novo auxílio.

Confira o pronunciamento, nesta manhã, no Palácio do Planalto:

Fonte: GOVERNO DO BRASIL

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