O governo da Espanha anunciou, nesta terça-feira (3 de fevereiro de 2026), planos para proibir o acesso às redes sociais para menores de 16 anos. Além disso, a medida foi revelada pelo primeiro-ministro Pedro Sánchez durante discurso na Cúpula Mundial de Governos, em Dubai. Portanto, ela faz parte de um pacote de iniciativas para criar um ambiente digital mais seguro e proteger crianças e adolescentes dos riscos online.
Em primeiro lugar, Sánchez descreveu as redes sociais como um “Far West digital”, onde crianças ficam expostas a conteúdos de pornografia, violência, manipulação, discurso de ódio e vícios projetados por algoritmos. Por isso, ele enfatizou:
“Nossos filhos estão expostos a um espaço que nunca deveriam navegar sozinhos. Não aceitaremos mais isso. Vamos protegê-los do Far West digital.”
No entanto, a proibição total para menores de 16 anos representa um endurecimento em relação a regras anteriores. Até então, a Espanha já havia elevado (em 2024) a idade mínima para criar contas sem consentimento parental de 14 para 16 anos, mas permitia acesso com autorização dos responsáveis. Agora, o governo busca impedir completamente o registro e uso por menores dessa faixa etária.
Além disso, as principais medidas anunciadas incluem:
- Proibição de acesso a redes sociais (como Instagram, TikTok, Facebook, X/Twitter e similares) para menores de 16 anos.
- Obrigação para as plataformas implementarem sistemas eficazes de verificação de idade — não apenas caixas de seleção auto-declaratórias, mas “barreiras reais que funcionem”. Consequentemente, isso visa responsabilizar criminalmente executivos de plataformas que não removam conteúdos ilegais.
Por fim, a Espanha se junta a um movimento crescente: por exemplo, a Austrália já implementou proibição total em 2025, enquanto França e Dinamarca avançam em restrições semelhantes. Dessa forma, 2026 promete ser um ano de mudanças significativas no acesso digital de menores na Europa.
Por PARA ABENÇOAR
Foto: © Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil
